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Adiamento da reabertura das agências do INSS pode prejudicar segurados, diz OAB

Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, Silmara Feitosa, a entidade recebe reclamações constantes quanto ao uso das ferramentas digitais disponibilizadas pelo Instituto

31 JUL 2020 - 10h:04 Por Carolina Rocha - de Suzano
Com o adiamento da reabertura das agências, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos do INSS foi prorrogado até o dia 21 de agosto. Com o adiamento da reabertura das agências, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos do INSS foi prorrogado até o dia 21 de agosto. / Arquivo/DS

O adiamento da reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode prejudicar beneficiários e segurados. Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, Silmara Feitosa, a entidade recebe reclamações constantes quanto ao uso das ferramentas digitais disponibilizadas pelo Instituto.

“Teoricamente (o adiamento do retorno) não deveria prejudicar, pois temos as ferramentas digitais como opção, de modo que a população pode recorrer ao uso do Meu INSS e também utilizar o sistema no telefone 135. Mas na prática sabemos da dificuldade. Recebemos reclamações tanto sobre o acesso ao sistema digital, quanto ao ligar no 135. Dizem que a ligação cai antes de obterem o atendimento, assim como problemas no site”, relata a presidente.

Com o intuito de ajudar a população, a Comissão tem realizado trabalhos para orientar a população, com a divulgação de vídeos explicativos sobre procedimentos podem ser realizados de forma remota. Sobre o retorno presencial, Silmara diz que a agência de Suzano tem condições para receber a população, desde que sejam respeitados todos os procedimentos sanitários.

“Desde que sejam utilizados os itens de segurança, como o uso de álcool em gel, máscaras e respeitar o distanciamento, a agência poderá receber sim a população e seus segurados. Mas acredito que no início, para evitar aglomerações, o atendimento deverá ser feito somente na forma agendada e em horários espaçados”, pontua.

De acordo com o INSS, no retorno dos atendimentos presenciais, as agências funcionarão parcialmente durante seis horas contínuas, e os atendimentos ocorrerão apenas aos segurados e beneficiários com o agendamento prévio pelos canais digitais.

Os atendimentos de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios também retornarão, uma vez que não é possível realizar esses procedimentos de forma remota. Com o adiamento da reabertura das agências, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos do INSS foi prorrogado até o dia 21 de agosto.

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