(11) 4745-6900

Cidades

Diretor de Habitação é destaque em curso sobre regularização latifundiária

Miguel Reis Afonso conduziu debates entre alunos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

25 NOV 2021 - 17h:00 Por de Suzano
Diretor de Habitação é destaque em curso sobre regularização latifundiária Diretor de Habitação é destaque em curso sobre regularização latifundiária / Mauricio Sordilli/Secop Suzano

O diretor de Habitação de Suzano, Miguel Reis Afonso, foi destaque em relatório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) por ter contribuído como convidado com uma das aulas da “Capacitação para assessoria técnica na regularização fundiária de interesse social”. O curso, realizado entre abril e maio deste ano, é considerado uma referência na área e contou com mais de 400 alunos inscritos. O funcionário público apresenta experiência de mais de 40 anos no ramo e foi chamado pelos organizadores por ser uma das referências dos módulos.

Conduzida em parceria com a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), a capacitação teve como objetivos exposição de conceitos, discussão e socialização de temas voltados ao parcelamento de solo e à titulação de beneficiários dentro da regularização fundiária, induzindo trocas de experiências entre alunos e palestrantes. A jornada contou com a participação de 456 pessoas de 145 cidades brasileiras, englobando todas as regiões do País, visando o nivelamento de conhecimentos por parte dos integrantes dos debates em modelo virtual.

O curso foi dividido em seis aulas, de modo a construir ideias nas discussões específicas de cada sessão, com a introdução ao tema, aplicação prática de conceitos, análise legislativa, processos e vivência de gestores, responsabilidades técnicas de profissionais da área e elaboração de atividades finais. O representante suzanense integrou os debates da segunda aula, oferecendo seu olhar sobre a aplicação de instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) aos alunos. Um dos principais focos foi o uso correto destas ferramentas para inserir o conceito de forma efetiva em um espaço municipal.

De acordo com o diretor, ter participado das aulas enquanto convidado foi muito significativo, não apenas pela importância do tema para o meio, como para orientação de profissionais que buscaram maior envolvimento na área. "Fiquei muito feliz ao ser convidado pelos organizadores, pois esse foi um curso ideal para aqueles que pensam nesta especialização. Nas condições em que o nosso País se encontra, ter conhecimento e saber aplicar esses pontos na disposição de terras e lotes dentro das cidades que crescem mais e mais é essencial, pois assim mantemos a justiça e a legalidade nesse sentido. Espero ter contribuído positivamente para os alunos que estiveram conosco na ocasião", pontuou Reis.

Ao longo de sua carreira, Miguel Reis conquistou vários títulos acadêmicos e posições que o credenciaram ao posto de referência no tocante à regularização latifundiária. O servidor é bacharel em Ciências Jurídicas e mestre em Planejamento Urbano e Regional. Profissionalmente, já fez parte da assessoria jurídica da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) e do Movimento em Defesa do Favelado (MDF) antes de integrar a Diretoria de Habitação.

Ele citou também a necessidade de criar diálogos sobre a regularização latifundiária, de forma que os associados apresentem maior eficácia na atuação prática. "Falar deste tópico com outros profissionais representa evoluir um assunto que está em evidência no Brasil e no mundo por vários fatores. Agradeço ao CAU pela oportunidade e espero que tenhamos mais ações como esta no futuro", concluiu.

Leia Também