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Eduardo Caldas

Indicadores impertinentes

22 JUL 2020 - 23h:59
A produção de indicadores, marcadores de situações sociais e de políticas públicas não é fácil, pois exige que se expresse na simplicidade de um número realidades múltiplas e complexas.
Sobre esse assunto, há muitas histórias. Há, por exemplo, a do município no qual dois grupos políticos se alternavam no poder e um candidato a prefeito acusava o mandatário de plantão pelo aumento abusivo do IPTU: "atual gestão dobra a arrecadação do IPTU". O candidato de oposição que denunciou o prefeito já estivera em seu cargo. Não atualizou a Planta Genérica de Valores, não diferenciou alíquotas por padrão urbanístico dos bairros, e não estabeleceu política tributária atualizando valores a serem pagos. Ao mesmo tempo, usufruiu das transferências de recursos dos governos estadual e nacional. O novo prefeito, além de aumentar investimentos e implementar uma série de novas políticas públicas, também mexeu na política tributária. Então por trás de um anúncio simples como "governo dobra a arrecadação do IPTU", há muita coisa a ser averiguada. A primeira é se esse anúncio diz respeito a números percentuais ou absolutos, ou seja, se passou de 5% da arrecadação total para 10% da arrecadação total ou se passou de RS10 mil para R$20 mil.
No caso das porcentagens, o aumento pode ser decorrente da queda dos outros tributos e transferências. A título de ilustração, o IPTU arrecadado era de R$5 mil e representava 5% do total (R$100 mil). Então ele permanece sendo R$5 mil mas a arrecadação total cai para R$50 mil. Então em termos percentuais, em relação à arrecadação total, o IPTU dobrou. O aumento de R$10 mil para R$20 mil, por sua vez, pode ser decorrente da atualização do Cadastro que registra novos imóveis e mudança de padrão de imóveis anteriores; atualização da Planta Genérica de Valores; alteração de alíquotas propriamente; atualização de valores pelos índices de inflação; ou pela combinação de vários desses fatores. O fato é que uma simples afirmação distorce e anuncia a realidade tão somente de acordo com os interesses do anunciante. Ainda sobre histórias de candidatos a prefeito e o uso e o mau uso de indicadores, eu também vi candidato acusar o mandatário de plantão por má gestão na saúde. O que ocorrerá? Os números indicavam o aumento de uma série de doenças no município. Esses números, na verdade, revelavam a ampliação do atendimento e o registro das enfermidades. Não havia serviço de saúde e, portanto, não havia o que indicar. Como o gestor denunciado, na verdade, contratou profissionais da saúde, formou equipes de Saúde da Família, construiu Unidades Básicas de Saúde, e passou a registrar os atendimentos e procedimentos, todas as quezilas não reveladas e subnotificadas vieram à tona. Neste caso, o que se observa, portanto, é o uso eleitoreiro e safado dos indicadores. Deixando de lado os candidatos a prefeito, há casos interessantes sobre a produção e interpretação de indicadores sobre segurança pública, acesso à leitura e muitos outros. Há casos em que o Sindicato dos Servidores Municipais criou um Índice de Custo de Vida para negociar com a Prefeitura a política salarial.
Atualmente, preocupado com a pandemia do COVID-19 que assola o mundo, penso na importância dos números e dos indicadores para o processo de tomada de decisão dos agentes públicos. Quais os procedimentos para notificar mortes por COVID-19? Qual a porcentagem de mortes por problemas respiratórios neste ano, mês a mês, e nos anos anteriores? Será que houve aumento? Será que esse aumento é em decorrência do COVID-19 não notificada como tal? Será que a massificação de testagem pode ajudar a compreender o patamar e a dispersão/concentração das contaminações?
Enquanto as historietas indicam formas de uso e mau uso de indicadores, essas últimas perguntas certamente contribuem para a reflexão e a interpretação de indicadores que subsidiem os gestores públicos nas tomadas de decisão no enfrentamento da crise sanitária.