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Pedro Alves Benites

Nova CPMF, capitalização e salário por hora: crise à vista

15 JUL 2020 - 23h:59
O Brasil segue registrando números elevados de mortos e contaminados pela pandemia, com imensas dificuldades para conter a doença, e o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, acaba de anunciar mais um pacote de medidas que pretende implantar na já enfraquecida economia do país. Ele insiste em recriar uma nova CPMF, voltou com a ideia fracassada de um sistema de capitalização na Previdência Social e agora quer penalizar os trabalhadores criando o salário pago por hora, sem INSS nem Fundo de Garantia. Onde vamos parar desse jeito?
Quando faço críticas a essas propostas, não estou falando apenas como uma liderança sindical, mas também como cidadão brasileiro. A recriação da CPMF é um pesadelo que ronda os brasileiros há muitos anos. O Brasil é um exemplo de que esse imposto não deu certo. Ele aumenta os custos de toda a cadeia de produção, pois todo mundo faz transações bancárias diariamente. Quando foi criada originalmente, em 1997, a ideia era usar os recursos para investimentos na saúde. Mas todos nós sabemos que isso não funcionou e em 2007, quando a CPMF foi extinta, houve um alívio geral em toda a sociedade. Por que insistir nisso agora?
A segunda proposta de Paulo Guedes é a capitalização da Previdência. Depois de fazer uma reforma que prejudicou milhões de trabalhadores, o Governo Bolsonaro agora quer imitar um sistema de aposentadoria que foi aplicado no Chile e provocou uma enorme queda de renda entre a população mais idosa. Na prática, o trabalhador passa a fazer uma espécie de poupança individual e só vai se aposentar com o saldo daquilo que está nessa conta. Hoje o sistema funciona com os trabalhadores da ativa formando um caixa, que é a fonte das aposentadorias. No modelo de Guedes e do Chile, a queda no valor das aposentadorias é brutal e crescente com o passar dos anos.
Para quem tem dúvida, basta ver os protestos que acontecem no Chile. Por conta da pandemia, a mídia não vem mostrando com tanta frequência as manifestações organizadas pelos chilenos, mas elas continuam acontecendo. Há relatos de trabalhadores que contribuíram por 30, 35 anos e quando chegam à velhice passam a receber aposentadorias insuficientes até para custear a alimentação básica. O índice de suicídios na terceira idade aumentou e há informações de que muitos casos trágicos dessa natureza são causados pela falta de perspectiva dos idosos.
Finalmente, a mais nova ideia de Guedes é o pagamento de salários por hora, sem pagamento de encargos como INSS e Fundo de Garantia. A idéia é copiada dos Estados Unidos, onde essa prática existe e funciona porque a economia é incomparavelmente mais forte e sólida do que a brasileira. Aqui no Brasil, os trabalhadores ganham salários baixos e pagos em real. Além disso, retirar conquistas consagradas como a contribuição do INSS e ao Fundo de Garantia significará jogar milhões de pessoas, principalmente as parcelas mais pobres da sociedade, ao abismo social.
Este governo tem sido especialista em colecionar crises, a maioria delas fabricada por erros próprios, e ao que tudo indica estamos caminhando para mais uma delas - e de grandes proporções. A esperança é que lideranças conscientes do País levantem-se contra esse novo pacote de maldades, que certamente penalizará ainda mais a já combalida economia do Brasil.