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Escolas e os serviços essenciais

25 ABR 2021 - 05h:00
A discussão em torno da volta ou não das aulas nas escolas públicas tomou proporções ainda mais amplas.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do Estado ou município. O projeto torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 
Os que criticam o projeto afirmam que é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
O Brasil está no ápice da pandemia com mais de 360 mil mortos. Segundo os críticos ao projeto, há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais. A defesa é por mais vacinas.
O projeto aprovado define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais, afirmam os que defendem o projeto.
E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem.
A situação é bem crítica e polêmica, requer, neste momento, uma discussão ampla com todos os pontos de vistas para que estudantes, principalmente com mais dificuldades, possam ser atendidos sem prejuízos para o ensino.

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