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Lance Livre 12-01-2021

12 JAN 2021 - 05h:00 Por Edgar Leite
Tarifa
A exemplo do anúncio feito pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), o prefeito de Mogi, Caio Cunha (Podemos) garantiu que não haverá reajuste na tarifa do transporte coletivo neste ano. (O DS traz os detalhes na página regional de hoje).
 
Técnicos
A decisão aconteceu após estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Transportes e leva em consideração o impacto da atual crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 sobre o dia a dia da população.
 
Valor
O valor da tarifa ônibus permanecerá em R$ 4,50, sendo que os estudantes pagam R$ 1,87. O anúncio foi feito após uma reunião entre o prefeito e representantes das empresas concessionárias do transporte coletivo, ocorrida na Prefeitura. 
 
Prefeituras
Das 644 prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 584 delas – um percentual de 90,6% – receberam algum tipo de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre setembro e outubro de 2020. 
 
Avisos
Os avisos expedidos foram destinados às prefeituras e às câmaras em virtude de arrecadação abaixo do previsto.
 
Relatório  
de Alertas
O cenário integra o Relatório de Alertas da Corte de Contas publicado com as análises contábeis dos dados de receitas e de despesas relativas ao quinto bimestre de 2020.
 
83,8%
No total, 540 (83,8%) apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. Ao todo, 305 (47,3%) municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto.
 
20 prefeituras
Apenas 20 prefeituras paulistas não receberam nenhum tipo de alerta do TCE, por estarem em situação regular quanto ao cumprimento da LRF. 
 
Restante
O restante, 40 municípios – sendo 30 Prefeituras, quatro Câmaras de Vereadores e 12 entidades –, tiveram a análise prejudicada por não entregarem os balancetes e estarem em situação de inadimplência com a Corte de Contas paulista. 

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