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Lance Livre 22-11-2020

22 NOV 2020 - 05h:00 Por Edgar Leite
Oito meses  
de pandemia
Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da Covid-19. As informações são da assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
 
Março e outubro
Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5 bilhões, dos quais 89% (R$ 4,02 bilhões) foram oriundos de repasses da União. O restante, R$ 496,79 milhões, foi destinado pelo Tesouro Estadual.
 
Referências
As referências integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base em informações apuradas junto às Prefeituras até o dia 31 de outubro. A íntegra dos dados pode ser consultada pelo link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.
 
Orçamento
A previsão de arrecadação da receita dos municípios paulistas era de R$ 110 bilhões, porém o total arrecadado até outubro foi da ordem de R$ 104 bilhões, o que representa uma queda de 6% em relação ao esperado pelas administrações
 
38,2%
Em função da receita menor, 246 municípios (38,2%) declararam que tomaram alguma medida de contingenciamento orçamentário. Mais da metade das Prefeituras – 61,8% delas – informou que não foram adotadas políticas para a circunstância. 
 
510
Do total, 510 administrações disseram sequer ter um planejamento orçamentário.
 
96,8%
Das Prefeituras fiscalizadas pelo TCE, 96,8% declarou ter reservas de contingência previstas para 2020, totalizando a quantia de R$ 709 milhões. 
 
Percentual
Um percentual de 38,9% declarou que já usou parte dos recursos – R$ 211 milhões – para enfrentamento ou não do novo coronavírus. Com 95% dos municípios em estado de calamidade já decretado, apenas 4% deles informaram que realizaram algum tipo de renúncia de receitas, totalizando, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 602 milhões. 

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